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Política de Privacidade e Proteção de Dados

Considerando nosso compromisso com a privacidade e com a proteção dos dados pessoais, incluindo os dados sensíveis, que nos são confiados pelos nossos usuários em suas interações, por meio do nosso site, redes sociais, atividades empresariais e prestação de serviços, nós da Clínica de Otorrinolaringologia Nakanishi, instituímos a presente Política de Privacidade e Proteção de dados.

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Ao utilizar nossos serviços, você aceita que iremos coletar, tratar, armazenar e compartilhar suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, de acordo com as regras da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Código de Ética Médica e das demais normas aplicáveis.

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Princípios e Diretrizes

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As atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela Clínica de Otorrinolaringologia Nakanishi observam os fundamentos e princípios gerais de proteção de dados previstos na Lei nº 13.709/2018, em especial:

  • adoção de medidas que visem a assegurar a privacidade desde a concepção até a eliminação dos dados;

  • diligência contínua ao longo de todo o ciclo de tratamento do dado pessoal;

  • boa-fé e ética no tratamento dos dados pessoais;

  • adoção de medidas de segurança técnicas e administrativas apropriadas.

Dessa forma a Clínica de Otorrinolaringologia Nakanishi, no papel de Controlador de Dados, obriga-se a cumprir o disposto na presente Política de Privacidade.

A nossa política de privacidade e proteção de dados define:

  • os tipos de dados pessoais que nós podemos coletar sobre você;

  • a finalidade da coleta de seus dados;

  • com quem seus dados podem ser compartilhados;

  • como os seus dados serão conservados;

  • seus direitos como titular de dados.

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Definições

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Para auxiliar na compreensão da nossa Política de Privacidade, apresentamos abaixo algumas informações:

DADOS PESSOAIS: todo dado que permita identificar uma pessoa, como por exemplo: nome completo, CPF, n° de identidade, etc.

DADOS PESSOAIS SENSIVEIS: são dados vinculados a uma pessoa física e que se referem a sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

USUÁRIO: pessoa física que interaja com a Clínica de Otorrinolaringologia Nakanishi, em situações em que haja a necessidade de disponibilizar os seus dados pessoais.

TITULAR DOS DADOS: pessoa a quem os dados se referem.

TRATAMENTO DE DADOS: refere-se a qualquer ação que possa ser efetuada com os dados pessoais, por exemplo, o acesso, a coleta, o processamento, o armazenamento, o compartilhamento e a eliminação.

ANONIMIZAR: é um procedimento técnico utilizado para tornar o dado pessoal não identificado, ou seja, para impedir que determinado dado seja relacionada a uma determinada pessoa.

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COLETA DE DADOS SENSÍVEIS

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Como coletamos os seus dados?

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As informações podem ser coletadas de diversas formas, quando necessárias para a execução da prestação dos serviços, atendimento e realização de consultas, contratação, ações de recursos humanos, prestação de informações às autoridades, observadas as finalidades contidas nesta Política de Privacidade.

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais pode ocorrer, dentre outras maneiras:

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Nós podemos coletar os seguintes dados pessoais e dados pessoais sensíveis, mas não limitados a estes, conforme o caso:

Para a prestação de serviços de saúde: nome completo, data de nascimento, RG/CPF, nome da mãe, nome e CPF do responsável (no caso de menores de 18 anos), sexo biológico, profissão, estado civil, endereço residencial, e-mail, telefone para contato, dados do plano de saúde (se for o caso), dados do prontuário médico (incluindo todos os dados da anamnese médica, exames e anotações dos profissionais de saúde), dados de segurança (imagens obtidas pelo circuito interno de tv e/ou acesso), exames, registros médicos de toda espécie (incluindo imagens), dados bancários, dados genéticos e quaisquer outros dados cadastrais ou sensíveis que revelem aspectos da sua saúde.

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Para a contratação de colaboradores: nome completo, data de nascimento, RG/CPF, filiação, título de eleitor, certificado de reservista, dados do registro no conselho de classe, dados CTPS, estado civil, endereço residencial, e-mail, telefone para contato, dados bancários, biometria e dados de saúde informados em atestados médicos, dados de segurança e quaisquer outros dados para o atingimento da finalidade.

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Para a contratação de prestadores de serviços: nome completo, data de nascimento, RG/CPF, dados do registro no conselho de classe, estado civil, endereço residencial, e-mail, telefone para contato, dados bancários e biometria, dados de segurança e quaisquer outros dados para o atingimento da finalidade.

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Quando o dado coletado for de pessoas menores de idade, é necessário o consentimento de um dos pais ou responsáveis para tratarmos estes dados pessoais.

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Finalidade do tratamento dos dados pessoais

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Em razão da natureza de nossas atividades nós tratamos os dados pessoais e dados pessoais sensíveis com finalidades legítimas e específicas, que irão variar de acordo com o tipo de relação que o usuário possui com a nossa instituição, e a natureza do serviço.

Na prestação de cuidados integrados de saúde trataremos os seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis para que possamos prestar os serviços assistenciais, garantindo a tutela da saúde e cumprindo de obrigações legais e/ou regulatórias, quando aplicáveis.

Na contratação de colaboradores, e de prestadores de serviço, trataremos os seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis para cumprimento de obrigação legal e regulatória.

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Compartilhamento de dados pessoais

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Os seus dados pessoais serão compartilhados com entidades públicas e privadas, quando necessário, para o adequado fornecimento do serviço contratado por você, para o exercício de nossas atividades ou para o cumprimento da legislação aplicável. Estes terceiros serão sempre obrigados a utilizar os seus dados única e exclusivamente para a finalidade específica, mantendo o mesmo dever de sigilo e confidencialidade. 

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Podemos compartilhar os seus dados pessoais e sensíveis com: 1) hospitais, para agendamento de cirurgias, uso de exames de imagem e vídeo, se necessário; 2) planos de saúde, para obtenção de autorizações para atendimento médico e tratamento proposto, emissão de guias, uso de exames de imagem e vídeo; 3) se anonimizados, para estudos e pesquisas médicas com observância às regras da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Conselho Federal de Medicina; 4) para abertura de prontuário médico, agendamento, realização de consultas e emissão de receitas médicas, emissão de nota fiscal bem como receber o pagamento pelo serviço prestado; 5) em imagens de CFTV; 6) quando for o caso, para envio de informações obrigatórias aos órgãos de controle; e 7) caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

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Internamente, os dados pessoais serão compartilhados entre os departamentos da Clínica de Otorrinolaringologia Nakanishi, com acesso de colaboradores designados, quando necessário, em virtude do serviço requisitado ou prestado.

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Nossos colaboradores, representantes e outros fornecedores que acessem os seus dados pessoais estão obrigados a respeitar a sua privacidade e proibidos de fazerem uso dessas informações de forma distinta à definida por esta Política. 

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Podemos compartilhar seus dados para o exterior, prezando para que as legislações dos países destinatários destas informações possuam, no mínimo, o mesmo nível de proteção da legislação brasileira.

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Conservação de dados pessoais

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Os dados que coletamos são armazenados em infraestrutura computacional compatível com a atividade, com as devidas redundâncias no ambiente e em ambientes de nuvem.

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Os dados coletados por meio de arquivos físicos são mantidos em nossas instalações.

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Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades e/ou de acordo com prazos legais vigentes.

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Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

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Direitos dos usuários

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A LGPD garante a você, usuário, o exercício de direitos com relação aos seus dados pessoais, que são eles:

  • Confirmação se há tratamento dos seus dados e ter acesso aos dados que estão sendo tratados;

  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;

  • Correção dos dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimizar, bloquear ou eliminar dados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a finalidade proposta e com as leis aplicáveis;

  • Requerer a portabilidade dos seus dados;

  • Requerer eliminação dos dados, exceto nas hipóteses de guarda legal ou disposta em regulamentações específicas;

  • Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados, ressalvadas as exceções previstas em lei;

  • Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, quando aplicável, e eventuais consequências da negativa, assim como possibilidade de sua revogação;

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Os nossos usuários poderão exercer os seus direitos mediante pedido formal realizado pelo e-mail:

 

administrativo@nakanishiotorrino.com.br, dirigido ao encarregado de dados da Clínica de Otorrinolaringologia Nakanishi, Sr. LUÍS FELIPE TAIRA.

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Para o atendimento das suas solicitações levaremos em consideração as legislações e regulamentações aplicáveis.

Nós faremos todos os esforços para que as requisições acima sejam atendidas, no menor tempo possível.

No entanto, o paciente/titular dos dados deve estar ciente de que poderá haver eventual atraso no atendimento por complexidade da requisição, bem como rejeição do requerimento caso não consiga comprovar a sua identidade ou por questões legais.

Em todos os casos, a Clínica de Otorrinolaringologia Nakanishi apresentará os devidos motivos, sempre justificados.

É importante destacar que a limitação ou eliminação para o tratamento dos dados pode implicar na impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação e na impossibilidade de prestação de serviços. Tais consequências serão informadas previamente.

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Cookies ou Dados de Navegação

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A Clínica de Otorrinolaringologia Nakanishi faz uso de Cookies em seus sites, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

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Registro de Incidentes de Privacidade e Segurança da Informação

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São mantidos processo para o registro e tratamento incidentes das situações de segurança e sigilo das informações que possa acarretar risco ou dano relevantes aos titulares conforme previsto no artigo 48 da Lei 13.709/2019 Lei Geral da Proteção de Dados.

O processo contempla as seguintes etapas: 1) Identificação do Incidente; 2) Registro do Incidente; 3) Classificação do Incidente; 4) Tratamento do Incidente; 5) Investigação do Incidente; 6) Planejamento das ações; 7) Notificação a ANPD, se o caso.

Comunicação de Incidentes a ANPD

São mantidos processos para o registro do incidente de privacidade e segurança da informação a ANPD conforme estabelecido na Lei Geral da Proteção de Dados

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Responsabilidade

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A Clínica de Otorrinolaringologia Nakanishi prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Comprometemo-nos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

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Data de vigência

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Esta Política de Privacidade, atualizada, entrará em vigor em 12/01/2025, por prazo indeterminado, podendo ser revisada e atualizada sempre que necessário.

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Consentimento do Titular

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Ao interagir com a Clínica de Otorrinolaringologia Nakanishi por meio dos nossos canais oficiais, sejam digitais ou físicos, o titular de dados pessoais automaticamente aceita as disposições do presente documento.

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